Bem-vindo à PHILYRA Perfumes e Acessórios de Elisabete Arraias Duarte, empresária em nome individual com o NIF 191 371 823 e estabelecimento físico na Rua Nossa Senhora da Conceição nº20B, 2200-392 Abrantes.

A PHILYRA, dedica-se ao comércio em Loja (Abrantes) e Loja online (www.philyra.pt) de fragrâncias a granel cheias a pedido do cliente nas medidas de 30ml, 50ml e 100ml de grande qualidade ao melhor preço sendo criações próprias de um Laboratório Espanhol conceituado. Também comercializa outros produtos como ambientadores para casa e acessórios de moda.

A PHILYRA, e todos os seus conteúdos são propriedade da Elisabete Arraias Duarte com sede na Rua Dr Correia Semedo nº22, Lote 6 Cave Esq, 2200-085 Abrantes, com o NIF 191 371 823.
A compra de produtos na Loja Online www.philyra.pt está sujeita aos seguintes termos e condições:
1. Objeto
1.1 As presentes Condições Gerais em vigor, destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço na Loja Online da PHILYRA.
1.2 A compra de qualquer produto na Loja Online da PHILYRA implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.
1.3 O acesso à Loja Online da PHILYRA é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia.
2. Informação de Produtos, Preços e Conteúdos

2.1 Os preços dos nossos produtos são equivalentes aos praticados no nosso estabelecimento.
Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que a encomenda é preparada no estabelecimento. Os artigos em falta não serão faturados. Em caso de rutura de stock, temporária ou definitiva, o cliente será devidamente avisado, sendo-lhe sugerida uma alternativa de produtos com características semelhantes.
2.2 A PHILYRA reserva-se no direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
2.3 Ao abrigo da legislação Portuguesa, os preços dos produtos estão indicados em € (euros) e incluem o IVA à taxa legal em vigor, bem como o custo de embalamento. Não está incluído o custo do transporte para o cliente.
2.4 As imagens e textos são apresentados com efeito meramente informativo, não sendo a PHILYRA responsável pela sua exatidão, pelo que, o utilizador assume todos os riscos resultantes da utilização da informação a que tem acesso no presente site, sendo o único e exclusivo responsável por todas as decisões tomadas com base na mesma.

3. Onde posso encomendar?
A PHILYRA permite a realização de encomendas através das redes sociais, por telefone, por email ou qualquer outro meio que não seja a loja online.
4. Onde posso levantar a minha encomenda?
Após fazer a sua encomenda, esta pode ser entregue na sua residência, ou noutra morada (é acrescido o valor de portes) sendo expedida até dois dias úteis após pagamento.
Pode ainda fazer o levantamento após o pagamento, sem acréscimo de valor de portes, no prazo de 5 dias, na loja física:
Loja PHILYRA | Rua Nossa Senhora da Conceição Nº20B | 2200-392 Abrantes
Horário de Atendimento |De Segunda a Sexta | 10h00 – 13h00m | 15h00m – 19h00m |Sábados 10h00 – 13h00.

5. Encomenda e pagamento
5.1 Para realizar uma compra na Loja Online da PHILYRA, o utilizador poderá efetuar o registo de cliente. Depois de registado, o utilizador pode fazer a sua encomenda selecionando os produtos pretendidos. Deverá seguir todos os passos descritos no mesmo, para que a encomenda seja finalizada com sucesso.
5.2 Após a confirmação da encomenda na Loja Online da PHILYRA, irá escolher do método de pagamento que quer utilizar, entre as opções disponíveis, Referência Multibanco, Transferência Bancária ou MB WAY e preencher os dados necessários para o processamento da encomenda.
Qualquer encomenda efetuada na Loja Online da PHILYRA só será processada após o recebimento efetivo do pagamento. A formalização da encomenda só em si não constitui uma reserva dos produtos.
5.3 Caso o cliente não receba o e-mail de confirmação de encomenda é solicitado que entre em contacto com a PHILYRA através do contacto telefónico 924 099 190 (Chamada para a rede móvel nacional) ou através do email geral@philyra.pt
5.4 As alterações das condições das encomendas não expedidas ou a anulação de uma encomenda não expedida podem ser realizadas quando solicitadas através do email geral@philyra.pt
5.5 Não processamos encomendas realizadas por utilizadores residentes fora de Portugal que pretendam que estas sejam enviadas para a sua morada.
5.6 As encomendas só serão enviadas após confirmação de stock e pagamento e serão processadas por ordem de chegada.
5.7 Caso uma encomenda não possa ser satisfeita em parte ou na totalidade, o cliente será imediatamente contactado pela PHILYRA via telefone ou e-mail.
5.8 Após receção dos dados referentes à encomenda, o utilizador tem 3 dias úteis para efetuar o pagamento. Se não o efetuar neste prazo, a encomenda será cancelada automaticamente.
6. Métodos de Pagamento
Os pagamentos realizados na Loja Online PHILYRA são processados pelo broker EuPago, uma entidade certificada que assegura transações seguras.
6.1 Opções de Pagamento
Pode escolher entre vários métodos de pagamento, como cartão de crédito ou débito, MB Way ou referência bancária, conforme disponibilizados na plataforma
6.1.1 Multibanco:
O site enviará um e-mail e uma sms com uma entidade, uma referência e o valor da tua encomenda que poderás liquidar em qualquer caixa MB ou ATM ou no teu Homebanking.
Encomendas com pagamento por Referência Multibanco serão automaticamente cancelados caso o pagamento não seja efetuado no prazo de 24 horas. Pagamentos recebidos após esse período serão devolvidos.
Não é necessário enviar comprovativo — o pagamento é confirmado automaticamente.
O processamento deste método de pagamento é assegurado pela Eupago, uma instituição financeira autorizada e regulada para a prestação de serviços de pagamento.

6.1.2 MB WAY:
Para efetuares o pagamento com MB WAY insere o teu número de telemóvel e confirma o pagamento na app.
O processamento deste método de pagamento é assegurado pela Eupago, uma instituição financeira autorizada e regulada para a prestação de serviços de pagamento.

6.1.3 Cartões de crédito e débito:
Para efetuares o pagamento com cartão de crédito (Visa ou Mastercard) tens de ter ativo o serviço 3D-Secure.
O processamento deste método de pagamento é assegurado pela Eupago, uma instituição financeira autorizada e regulada para a prestação de serviços de pagamento.

7. Expedição da Encomenda e Portes

7.1 As entregas ou expedição de encomendas serão efetuadas através de transportadora ou CTT para o território continental e para as ilhas da Madeira e Açores através dos CTT.7.2 Salvo raras exceções todas as encomendas concluídas serão expedidas no prazo de 24 a 48 horas, após confirmação de pagamento.
Nesta modalidade acrescem 4.20€ para despesas de envio ao valor total da encomenda, sendo que, “valor total da encomenda” é a soma dos produtos comprados. Qualquer questão adicional, ou para encomendas superiores a 50€, poderá entrar em contacto connosco através de qualquer um dos meios na nossa página de CONTACTOS.

7.3 Se existir alguma questão relacionada com a encomenda (morada de entrega, confirmação de pagamento, produtos em ruptura de stock, etc.), o utilizador será contactado através do serviço de Apoio ao Cliente (via telefone ou email). Caso o contacto não seja possível, irá aguardar-se o período de três dias úteis pela resposta do utilizador. A encomenda não será enviada até ser obtida resposta ao contacto. Se não se obtiver qualquer resposta dentro deste período de tempo, a encomenda será cancelada e reembolsado o valor que houver sido pago.

7.4 Uma vez expedida a encomenda, receberá um e-mail de confirmação e a respetiva fatura.

7.5 Pode receber a sua encomenda onde quiser, exceto em apartados. A melhor opção será a escolha de uma morada onde esteja sempre alguém presente entre as 9h e as 19h para a receber. Infelizmente não é possível escolher uma hora de entrega específica, dado que a mesma é condicionada pela rota definida pela transportadora para o dia da entrega.

7.6 O fornecimento de uma morada de entrega, onde não foi possível fazer a mesma, ou dados de contacto incorretos ou incompletos podem originar a devolução da encomenda ao nosso armazém, originando custos adicionais para o consumidor. Recomendamos que verifique sempre os dados inseridos antes de concluir em definitivo a encomenda. Lembre-se que a morada é composta pela rua/ avenida, número da porta, andar, código postal e localidade.

7.7 Prazos de Entrega: Os tempos de entrega são sempre da responsabilidade das empresas transportadoras.

8. Devoluções e Trocas

8.1 Devolução​: O cliente tem ​14 dias​ para devolver o produto ou cancelar o contrato, sem a necessidade de especificar um motivo, suportando apenas os custos da devolução.

8.2 Ato da entrega – deverá indicar na Carta de Porte do transportador quais as anomalias detetadas (ex. caixa danificada; artigo em falta, outras anomalias), e se pretende a troca ou o reembolso.

8.3 Os artigos devolvidos deverão estar em perfeitas condições, completos e devidamente embalados na embalagem de origem acompanhado da respetiva fatura de compra (original), não são aceites trocas de perfumes, cujo a embalagem tenha sido deteriorada. Em caso de desistência ou erro do cliente serão cobrados os valores de custo da devolução. E fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados ou que não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem não podem ser devolvidos.

8.4 Os reembolsos são processados até 30 dias após a receção e aceitação dos produtos devolvidos.

8.5 Todos os clientes têm o direito à devolução.
Em conformidade com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, prazo que se conta a partir do dia da receção da encomenda pelo cliente. O cliente fica responsável pelo valor dos portes de envio da encomenda para a PHILYRA. Apenas no caso de o produto ter defeito é que os portes de envio serão pagos pela PHILYRA.
ATENÇÃO: Só serão aceites as devoluções de produtos com defeito ou enviados por engano. Devem ser devolvidos nas suas embalagens originais e completos. Os produtos devolvidos incompletos, utilizados ou estragados não serão aceites.

8.6 Para devolver a sua encomenda basta enviar um email para geral@philyra.pt no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da mesma.

8.7 Todos os reembolsos são feitos por transferência bancária no prazo de 14 dias.
O cliente terá que nos enviar os seus dados bancários (NIB da Conta, Banco e o Titular), de forma a se possa proceder ao reembolso.

8.8 Antes de concluir a compra, o cliente deverá ter conhecimento de ​todos os custos inerentes​ à encomenda: preço do produto, taxas, portes de envio e outros encargos, quando existentes, devendo verificar todos esses elementos no email de confirmação da encomenda.

9. Resolução alternativa de Litígios

O consumidor, têm o direito de reclamar dos produtos ou serviços adquiridos, como acontece em qualquer estabelecimento físico. Para isso, são cumpridas as seguintes normas:

Ligação no website à Plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico.
Indicação no website da lista de Tribunais Arbitrais, que poderão mediar e arbitrar estes casos.
Indicação do Centro de Resolução Alternativa de Litígio aplicável.

LITÍGIOS DE CONSUMO
Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.
https://cec.consumidor.pt/topicos1/resolucao-de-conflitos-/resolucao-de-litigios-em-linha.aspx
ou à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:

CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO
Rua D. Afonso Henriques n. 1 – 4700-030 Braga
E-MAIL: geral@cniacc.pt Telf: 253 619 107 Site: http://www.cniacc.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt

Consulte estes Decretos-Lei, Leis, Regulamentos e Instruções para mais informações:
DL N.o 24/2014: Contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial
DL N.o 166/2013: Práticas individuais restritivas de comércio
DL N.o 70/2007: Saldos, Promoções e Liquidações
DL N.o 198/2012: Emissão de Faturas
Regulamento (UE) 2016/679: Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)
Lei 144/2015: Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Instrução N.o 27/2012: Estatísticas de Operações e Posições com o Exterior (Banco de Portugal)
10. Livro de Reclamações
https://www.livroreclamacoes.pt/Pedido/Reclamacao
Ao efetuar a encomenda deverá sempre confirmar a aceitação dos termos e condições de venda.
Nota: Não faça nenhuma encomenda de artigos se não for realmente sua intenção adquiri-los!

Agradecemos desde já a preferência.
PHILYRA
Elisabete Duarte